Comissões

02/09/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

A Comissão Mista da MP 1.300/2025 se reúne para leitura do relatório sobre a medida provisória que altera diversas leis do setor elétrico. A proposta trata de temas como a tarifa social e o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão.