Comissões
24/06/2025
Comissão Mista analisa relatório sobre MP que altera Fundo Social
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 1.291/2025 se reúne para apreciar o relatório do deputado José Priante (MDB-PA). A MP altera a Lei nº 12.351/2010 para aperfeiçoar os mecanismos do Fundo Social com foco no enfrentamento dos desafios socioeconômicos do país. A comissão é presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como vice-presidente a deputada Daniela do Waguinho (União-RJ).
