Comissões

07/05/2025

Instalação da Comissão Mista da MP 1292, sobre crédito consignado

Congresso Nacional instala Comissão Mista para analisar a Medida Provisória 1.292/2025. A MP criou uma linha de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado, ao permitir operações por meio de sistemas ou plataformas digitais. 

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

Comissão Mista - Medida Provisória

17/12/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

Comissão Mista - Medida Provisória

16/12/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

CMMPV debate MP do Auxílio Gás do Povo e ouve setor de energia

Comissão Mista - Medida Provisória

03/12/2025

CMMPV debate MP do Auxílio Gás do Povo e ouve setor de energia

Ao vivo: Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial – 2/12/25

Comissão Mista - Medida Provisória

02/12/2025

Ao vivo: Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial – 2/12/25

Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial

Comissão Mista - Medida Provisória

02/12/2025

Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial

Comissão Mista analisa MP sobre Auxílio Gás do Povo

Comissão Mista - Medida Provisória

25/11/2025

Comissão Mista analisa MP sobre Auxílio Gás do Povo

CMMPV 1.313/2025 debate mudanças no Auxílio Gás

Comissão Mista - Medida Provisória

12/11/2025

CMMPV 1.313/2025 debate mudanças no Auxílio Gás

Comissão analisa crédito rural para produtores afetados por eventos climáticos

Comissão Mista - Medida Provisória

12/11/2025

Comissão analisa crédito rural para produtores afetados por eventos climáticos

CMMPV 1.309/2025 discute o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

11/11/2025

CMMPV 1.309/2025 discute o Plano Brasil Soberano

Reunião de instalação da MP da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Comissão Mista - Medida Provisória

04/11/2025

Reunião de instalação da MP da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Instalação da comissão mista sobre MP do ‘Auxílio Gás do Povo’

Comissão Mista - Medida Provisória

04/11/2025

Instalação da comissão mista sobre MP do ‘Auxílio Gás do Povo’

Comissão mista retoma análise de MP que pode reduzir custo da energia

Comissão Mista - Medida Provisória

29/10/2025

Comissão mista retoma análise de MP que pode reduzir custo da energia

Comissão mista analisa MP que pode reduzir custo da energia

Comissão Mista - Medida Provisória

28/10/2025

Comissão mista analisa MP que pode reduzir custo da energia

Comissão mista analisa MP sobre isenção de taxa de verificação de taxímetro

Comissão Mista - Medida Provisória

22/10/2025

Comissão mista analisa MP sobre isenção de taxa de verificação de taxímetro

Comissão Mista da MP 1.304/2025 debate armazenamento de energia elétrica

Comissão Mista - Medida Provisória

16/10/2025

Comissão Mista da MP 1.304/2025 debate armazenamento de energia elétrica

Comissão da MP do setor elétrico debate cortes de geração e contratação

Comissão Mista - Medida Provisória

15/10/2025

Comissão da MP do setor elétrico debate cortes de geração e contratação

Comissão mista debate medidas para conter gastos da CDE

Comissão Mista - Medida Provisória

14/10/2025

Comissão mista debate medidas para conter gastos da CDE

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

08/10/2025

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

07/10/2025

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão da MP 1.303 analisa relatório sobre tributação de aplicações financeiras

Comissão Mista - Medida Provisória

07/10/2025

Comissão da MP 1.303 analisa relatório sobre tributação de aplicações financeiras

Comissão da MP 1.303/2025 vota relatório sobre tributação de ativos virtuais

Comissão Mista - Medida Provisória

02/10/2025

Comissão da MP 1.303/2025 vota relatório sobre tributação de ativos virtuais

Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Comissão Mista - Medida Provisória

01/10/2025

Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Comissão da MP 1.309/2025 promove audiência sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

01/10/2025

Comissão da MP 1.309/2025 promove audiência sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Comissão Mista - Medida Provisória

30/09/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Comissão promove audiência com ministros sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

30/09/2025

Comissão promove audiência com ministros sobre o Plano Brasil Soberano

Ao vivo: Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Comissão Mista - Medida Provisória

24/09/2025

Ao vivo: Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Comissão Mista - Medida Provisória

23/09/2025

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que cria o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

23/09/2025

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que cria o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista aprecia relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Comissão Mista - Medida Provisória

03/09/2025

Comissão Mista aprecia relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Comissão da MP 1.303/2025 debate tributação em infraestrutura – 3/9/25

Comissão Mista - Medida Provisória

03/09/2025

Comissão da MP 1.303/2025 debate tributação em infraestrutura – 3/9/25

Comissão Mista analisa relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Comissão Mista - Medida Provisória

02/09/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Instalação da Comissão Mista da MP 1.304, do setor energético

Comissão Mista - Medida Provisória

27/08/2025

Instalação da Comissão Mista da MP 1.304, do setor energético

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