Comissões

29/04/2025

Instalação e eleição da Comissão Mista da MP 1.291/2025

A Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória 1.291/2025 se reúne para a instalação dos trabalhos e a eleição do presidente e do vice-presidente. A MP 1.291/2025 altera a Lei nº 12.351/2010 para aperfeiçoar os mecanismos do Fundo Social destinados ao enfrentamento dos desafios socioeconômicos do país. 

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

Comissão Mista - Medida Provisória

17/12/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

Comissão Mista - Medida Provisória

16/12/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP da proteção de dados

CMMPV debate MP do Auxílio Gás do Povo e ouve setor de energia

Comissão Mista - Medida Provisória

03/12/2025

CMMPV debate MP do Auxílio Gás do Povo e ouve setor de energia

Ao vivo: Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial – 2/12/25

Comissão Mista - Medida Provisória

02/12/2025

Ao vivo: Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial – 2/12/25

Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial

Comissão Mista - Medida Provisória

02/12/2025

Análise do relatório final da MP sobre o licenciamento ambiental especial

Comissão Mista analisa MP sobre Auxílio Gás do Povo

Comissão Mista - Medida Provisória

25/11/2025

Comissão Mista analisa MP sobre Auxílio Gás do Povo

CMMPV 1.313/2025 debate mudanças no Auxílio Gás

Comissão Mista - Medida Provisória

12/11/2025

CMMPV 1.313/2025 debate mudanças no Auxílio Gás

Comissão analisa crédito rural para produtores afetados por eventos climáticos

Comissão Mista - Medida Provisória

12/11/2025

Comissão analisa crédito rural para produtores afetados por eventos climáticos

CMMPV 1.309/2025 discute o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

11/11/2025

CMMPV 1.309/2025 discute o Plano Brasil Soberano

Reunião de instalação da MP da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Comissão Mista - Medida Provisória

04/11/2025

Reunião de instalação da MP da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Instalação da comissão mista sobre MP do ‘Auxílio Gás do Povo’

Comissão Mista - Medida Provisória

04/11/2025

Instalação da comissão mista sobre MP do ‘Auxílio Gás do Povo’

Comissão mista retoma análise de MP que pode reduzir custo da energia

Comissão Mista - Medida Provisória

29/10/2025

Comissão mista retoma análise de MP que pode reduzir custo da energia

Comissão mista analisa MP que pode reduzir custo da energia

Comissão Mista - Medida Provisória

28/10/2025

Comissão mista analisa MP que pode reduzir custo da energia

Comissão mista analisa MP sobre isenção de taxa de verificação de taxímetro

Comissão Mista - Medida Provisória

22/10/2025

Comissão mista analisa MP sobre isenção de taxa de verificação de taxímetro

Comissão Mista da MP 1.304/2025 debate armazenamento de energia elétrica

Comissão Mista - Medida Provisória

16/10/2025

Comissão Mista da MP 1.304/2025 debate armazenamento de energia elétrica

Comissão da MP do setor elétrico debate cortes de geração e contratação

Comissão Mista - Medida Provisória

15/10/2025

Comissão da MP do setor elétrico debate cortes de geração e contratação

Comissão mista debate medidas para conter gastos da CDE

Comissão Mista - Medida Provisória

14/10/2025

Comissão mista debate medidas para conter gastos da CDE

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

08/10/2025

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

07/10/2025

Comissão Mista da MP 1.309/2025 debate o Plano Brasil Soberano

Comissão da MP 1.303 analisa relatório sobre tributação de aplicações financeiras

Comissão Mista - Medida Provisória

07/10/2025

Comissão da MP 1.303 analisa relatório sobre tributação de aplicações financeiras

Comissão da MP 1.303/2025 vota relatório sobre tributação de ativos virtuais

Comissão Mista - Medida Provisória

02/10/2025

Comissão da MP 1.303/2025 vota relatório sobre tributação de ativos virtuais

Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Comissão Mista - Medida Provisória

01/10/2025

Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Comissão da MP 1.309/2025 promove audiência sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

01/10/2025

Comissão da MP 1.309/2025 promove audiência sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Comissão Mista - Medida Provisória

30/09/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Comissão promove audiência com ministros sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

30/09/2025

Comissão promove audiência com ministros sobre o Plano Brasil Soberano

Ao vivo: Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Comissão Mista - Medida Provisória

24/09/2025

Ao vivo: Comissão Mista analisa relatório da MP 1.303/2025

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Comissão Mista - Medida Provisória

23/09/2025

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que trata de verificação de taxímetro

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que cria o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista - Medida Provisória

23/09/2025

Ao vivo: Instalação da comissão da MP que cria o Plano Brasil Soberano

Comissão Mista aprecia relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Comissão Mista - Medida Provisória

03/09/2025

Comissão Mista aprecia relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Comissão da MP 1.303/2025 debate tributação em infraestrutura – 3/9/25

Comissão Mista - Medida Provisória

03/09/2025

Comissão da MP 1.303/2025 debate tributação em infraestrutura – 3/9/25

Comissão Mista analisa relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Comissão Mista - Medida Provisória

02/09/2025

Comissão Mista analisa relatório da MP que altera diversas leis do setor elétrico

Instalação da Comissão Mista da MP 1.304, do setor energético

Comissão Mista - Medida Provisória

27/08/2025

Instalação da Comissão Mista da MP 1.304, do setor energético

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