Comissões
02/07/2025
Comissão de Agricultura analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura. Em pauta: PL 5.350/2023, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; PL 2.374/2020 sobre a proteção da vegetação nativa, que prevê compensação em dobro em caso de déficit de Reserva Legal.
