Comissões
23/04/2025
CRA debate Moratória da Soja e decisão do STF sobre lei de MT
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública para discutir os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja. O debate ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a Lei nº 12.709/2024, do Estado de Mato Grosso. A reunião conta com a participação de representantes do setor produtivo, entidades ambientais, especialistas em geoinformação e representantes institucionais. A proposta da audiência é do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
