Comissões
12/03/2025
Comissão de Agricultura vota projeto que reduz imposto sobre calcário agrícola
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisa o PL 3.591/2019, que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral de 1% para 0,2%, incidente sobre o calcário agrícola. Também estão na pauta requerimentos que convidam ou convocam ministros para prestar esclarecimentos, incluindo Luiz Paulo Teixeira Ferreira (Desenvolvimento Agrário), André de Paula (Aquicultura e Pesca) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).
