Comissões
16/07/2024
Ao vivo: Comissão de Agricultura analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura com 5 itens na pauta. Destaque para o PL 4.718/2020, que permite processo judicial para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia. Outro item da pauta é o PL 1.536/2024, que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados nos municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes.
