Comissões
12/06/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Agricultura
Senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária seguem pauta com 5 itens. Entre as matérias está o Projeto de Decreto Legislativo 467/2023, que pretende anular uma decisão do Poder Executivo. O texto, editado em 2023, restringe a destinação para a reforma agrária de florestas públicas da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. Também está em pauta incentivos à compra de equipamentos para produção de energia renovável por parte dos produtores rurais.
