Comissões

13/03/2024

Ao vivo: CRA discute marco temporal

Audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o papel da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de demarcação de terras, após a instituição do marco temporal (Lei 14.701/2023). Especialistas e representantes do poder público foram convidados.