Comissões
05/07/2023
Ao vivo: Comissão de Agricultura vota projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com 12 itens na pauta. O PL 2.100/2019 dispõe sobre o uso de terrenos da União para implantação de hortas comunitárias. Outras matérias em análise tratam de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, de tributação do calcário para uso agrícola e de linha de crédito para pequeno agricultor recuperar solos e pastagens.
