Comissões
13/09/2023
Ao vivo: Comissão de Agricultura analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Na pauta, seis itens, entre eles está o PL 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural e autoriza renegociação de dívidas rurais. Os senadores também analisam projetos sobre anistia a dívidas adquiridas no Pronaf, identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, cobertura integral pelo Proagro Mais de perdas em decorrência de eventos climáticos.
