Comissões
12/07/2023
Ao vivo: Comissão de Agricultura vota projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com 5 itens na pauta. O PL 9/2021 libera de licenciamento ambiental os empreendimentos de aquicultura de pequeno e médio portes. Outras matérias em análise tratam de hortas comunitárias em terrenos da União, de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar e de linha de crédito para pequeno agricultor recuperar solos e pastagens.
