Comissões

09/08/2023

Ao vivo: Comissão de Agricultura elege novo presidente e vota projetos

Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para eleger novo presidente do colegiado, em substituição à senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e para votar cinco projetos de lei. Entre as matérias está oPL 2.100/2019, que trata da permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias, e o PL 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural e autoriza a renegociação de dívidas rurais