Comissões
23/08/2023
Ao vivo: Comissão de Agricultura debate marco temporal das terras indígenas
Audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. O PL 2.903/2023 limita a regularização àquelas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Participam a presidente da Funai, Joenia Wapichana, lideranças indígenas, representantes de agricultores e pecuaristas.
