Tópico: Lei Maria da Penha — Rádio SenadoTópico: Lei Maria da PenhaNotíciasCCJ aprova criminalização de assédio em ônibus, da divulgação de cenas de estupro e de imagens íntimas Roberto Fragoso | 20/06/2018, 17h48NotíciasCCJ aprova projeto que facilita aplicação de medidas protetivas contra agressores de mulheresMaurício de Santi | 24/05/2018, 17h31NotíciasComissão da Mulher debate desafios da guarda compartilhada em casos de violência doméstica Laísa Lopes | 09/05/2018, 19h44NotíciasEscolas deverão disponibilizar para alunos exemplares da Constituição e de leis como a CLTIara Farias Borges | 27/04/2018, 12h20NotíciasEscolas devem disponibilizar exemplares da Constituição e de estatutos sociaisMarciana Alves | 26/04/2018, 17h39NotíciasCCJ facilita processo contra agressor para recobrar dinheiro público gasto com vítima de violência domésticaRoberto Fragoso | 25/04/2018, 19h44NotíciasProjetos sobre segurança pública são destaque na pauta da CCJMarciana Alves | 23/04/2018, 16h57NotíciasCCJ aprova “botão de pânico” para mulheres ameaçadas medidas protetivas de urgência mesmo sem inquérito policial Bruno Lourenço | 22/03/2018, 18h26NotíciasMulheres trans podem ter proteção da Lei Maria da PenhaMaurício de Santi | 22/03/2018, 16h43NotíciasEnquadrados na Lei Maria da Penha deverão comparecer a audiência para ter prisão preventiva revogadaBruno Lourenço | 22/03/2018, 12h22«1...18192021222324...39»
