CDH aprova projeto que cria a patrulha da Lei Maria da Penha
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (06) o projeto (PLS nº 547/2015) que cria a Patrulha Maria da Penha. Pela proposta, mulheres que estejam em situação de violência doméstica e familiar vão receber visitas periódicas de policiais para evitar a reincidência de casos. Segundo a autora do projeto, senadora Gleisi Hoffmann (PT – PR), o programa vai atuar nos casos de reincidência nos quais ocorrem boa parte do assassinatos.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE CRIA A PATRULHA DA LEI MARIA DA PENHA.
LOC: PELA PROPOSTA, MULHERES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR VÃO RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE POLICIAIS PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DE CASOS. REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: Os casos ainda são recorrentes no país. Mulheres que sofreram violência doméstica pelos companheiros, mesmo protegidas pela Lei Maria da Penha, são assassinadas. Muitos crimes são cometidos na frente dos filhos. Mas uma nova forma de atuação da polícia em algumas cidades do país já tem garantido resultados positivos na defesa contra novos crimes. As mulheres em situação de violência doméstica e familiar que estão sob medidas protetivas vêm recebendo visitas periódicas de policiais e guardas municipais. Com base nessas experiências exitosas, a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, apresentou um projeto, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, que institui o programa Patrulha Maria da Penha, oficializando as visitas por meio de Lei. A autora do projeto ressalta que o programa vai atuar nos casos de reincidência nos quais ocorrem boa parte do assassinatos.
(GLEISI) Então todos os casos que estão sob medidas protetiva, a Patrulha Maria da Penha acompanha. Então vai sempre fazer visita à mulher na sua casa, no seu trabalho. E isso faz com que o agressor não retome as visitar ou o contato.
(Paula) A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, parabenizou a iniciativa de criar uma lei sobre o programa, destacando os resultados da medida já em alguns estados.
(ANGELA) Precisa ser firmado na Lei pra que tenha mais efetividade. Porque são experiências exitosas e que sem dúvida nenhuma diminuíram os índices expressivos de violação às medidas protetivas.
(Paula) A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovada, será analisada pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.
PLS 547/15