CDH debate políticas públicas de combate à violência contra a mulher — Rádio Senado
Direitos Humanos

CDH debate políticas públicas de combate à violência contra a mulher

As políticas públicas de combate à violência contra as mulheres têm se mostrado eficientes, mas ainda há muitos desafios a serem enfrentados. Foi o que observaram os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), que nesta terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, discutiram o assunto.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT – RS), defendeu que a proposta do ex-deputado Marçal Filho, que iguala o salário entre homens e mulheres, seja transformada em lei.

08/03/2016, 13h15 - ATUALIZADO EM 08/03/2016, 14h12
Duração de áudio: 02:19
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES TÊM SE MOSTRADO EFICIENTES, MAS AINDA HÁ MUITOS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS. LOC.: FOI O QUE OBSERVARAM OS PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE NESTA TERÇA-FEIRA, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DISCUTIRAM O ASSUNTO. INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. (Repórter) A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa foi uma iniciativa da senadora Regina Sousa, do PT do Piauí. Ela informou que a comissão vai lançar um relatório sobre a violência contra a mulher. E observou que os números apontam um aumento da violência. Em 2014, aconteceram 500 mil estupros no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. A representante da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, afirmou que após a Lei Maria da Penha as mulheres passaram a ter coragem de denunciar. Na opinião dela, é preciso combater o fundamentalismo, garantir orçamento para as políticas destinadas às mulheres e transformar em lei nacional os programas que se mostraram eficientes no combate a esse tipo de violência. (Aparecida Gonçalves) “Não é um dia de receber flores, mas um dia para que, efetivamente, nós exigimos respeito. Precisamos fazer uma campanha nacional dizendo que a questão de gênero não é ideologia de gênero, que eles deturparam o que está sendo colocado. A questão de gênero é muito mais ampla: é uma conquista das mulheres brasileiras; que vem sendo colocado desta forma para mandar de volta para a cozinha, essa é que é a grande verdade”. (Repórter): O presidente da CDH, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pediu que a proposta do ex-deputado Marçal Filho, que iguala o salário entre homens e mulheres, seja transformada em lei. (Paulo Paim) “A melhor forma de homenagear as mulheres é aprovar um projeto, que não é nem meu, é um projeto que veio da Câmara pra cá, aqui eu só fui o relator, que garante às mulheres o mesmo salário dos homens na mesma atividade. É o mínimo. E o Congresso tem de fazer isso, não tem como”. (Repórter) Durante a audiência, a CDH aprovou moção de repúdio apresentada pela senadora Regina Sousa contra manifestação de Paulo Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, que postou nas redes sociais mensagem ofensiva às estudantes do Rio Grande do Sul e do Piauí, com a polêmica do uso de shortinhos nas escolas. PLC 130/2011

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