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  1. Audiência na CAS critica 'pejotização' e alerta para perda de direitos trabalhistas 29/05/2025 14h50

  2. Criado o Dia de Conscientização da Fibrodisplassia Ossificante Progressiva 29/05/2025 14h49

  3. Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets 29/05/2025 14h08

  4. CDH garante presença de cães de assistência em locais de uso coletivo 29/05/2025 13h38

  5. Frente em defesa de médicos formados no exterior vai à promulgação 29/05/2025 13h34

  6. Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção 29/05/2025 13h13

  7. Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia 29/05/2025 13h04

  8. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  9. Bets poderão ter publicidade limitada 29/05/2025 08h32

  10. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

  11. CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime 28/05/2025 17h48

  12. CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

  13. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  14. CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas 28/05/2025 16h53

  15. CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53

  16. Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas 28/05/2025 15h16

  17. Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47

  18. CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos 28/05/2025 13h54

  19. Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets 28/05/2025 12h43

  20. Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara 28/05/2025 12h24