Social
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Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal 15/07/2025 10h43
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CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça 14/07/2025 16h54
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Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso 14/07/2025 16h47
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Parlamentares defendem ampliação da licença-paternidade para 30 dias 11/07/2025 18h59
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Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46
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CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39
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Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika 11/07/2025 15h54
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CAS aprova abono de expediente para pais levarem filhos à vacinação 11/07/2025 15h36
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Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta 11/07/2025 15h29
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Vai à CCJ projeto que cria cadastro no eSocial para devedores de pensão alimentícia 11/07/2025 14h53
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Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte 11/07/2025 14h25
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Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro 11/07/2025 12h43
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Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate 10/07/2025 17h16
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Senado vai comemorar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão 10/07/2025 16h54
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CDH aprova política de prevenção e tratamento da endometriose no SUS 10/07/2025 14h29
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Mulheres atletas e ex-atletas cobram política de igualdade de gênero no esporte 10/07/2025 09h35
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Frente parlamentar defende licença-paternidade de pelo menos 30 dias 10/07/2025 09h26
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Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24
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Senado escolhe sete agraciados com a Comenda Santa Dulce 09/07/2025 19h50
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Zequinha questiona índices do Pará no Ideb 09/07/2025 19h20
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
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- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
- Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
- Lei regulamenta exercício da psicopedagogia
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