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  1. Frente em defesa de médicos formados no exterior vai à promulgação 29/05/2025 13h34

  2. Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção 29/05/2025 13h13

  3. Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia 29/05/2025 13h04

  4. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  5. Bets poderão ter publicidade limitada 29/05/2025 08h32

  6. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

  7. CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime 28/05/2025 17h48

  8. CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

  9. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  10. CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas 28/05/2025 16h53

  11. CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53

  12. Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas 28/05/2025 15h16

  13. Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47

  14. CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos 28/05/2025 13h54

  15. Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets 28/05/2025 12h43

  16. Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara 28/05/2025 12h24

  17. Trabalhador poderá acompanhar parente no tratamento de câncer, decide CAS 28/05/2025 11h20

  18. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina 28/05/2025 11h12

  19. Aprovado selo de incentivo à diversidade, inclusão e equidade no trabalho 28/05/2025 10h54

  20. CAS aprova orientação a pacientes sobre benefícios por incapacidade 28/05/2025 10h45