Social

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  1. Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações 18/07/2025 09h16

  2. Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15

  3. Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas 17/07/2025 11h14

  4. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  5. Ampliação de incentivos fiscais ao esporte segue para sanção 17/07/2025 08h37

  6. Plenário decide que Lei de Incentivo ao Esporte vai ser permanente 16/07/2025 19h21

  7. Comissão aprova obrigatoriedade de eleições nos Conselhos Tutelares 16/07/2025 17h58

  8. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  9. Aumento de pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores avança 16/07/2025 13h02

  10. Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

  11. Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente 15/07/2025 19h29

  12. Senado vai celebrar a indústria hoteleira e dias do nutricionista e do administrador 15/07/2025 18h56

  13. Licença de táxi poderá ser transferida por herança, decide comissão 15/07/2025 13h03

  14. CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs 15/07/2025 12h40

  15. Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal 15/07/2025 10h43

  16. CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça 14/07/2025 16h54

  17. Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso 14/07/2025 16h47

  18. Parlamentares defendem ampliação da licença-paternidade para 30 dias 11/07/2025 18h59

  19. Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46

  20. CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39