Social

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  1. Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

  2. Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

  3. Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

  4. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  5. Projetos de lei facilitam emissão de documentos para os mais pobres 04/07/2024 09h05

  6. Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

  7. CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade 03/07/2024 15h36

  8. CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino 03/07/2024 15h33

  9. Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp 03/07/2024 15h11

  10. Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH 03/07/2024 14h27

  11. Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH 03/07/2024 14h11

  12. Idosos pobres podem ter segunda via grátis da identidade, aprova CDH 03/07/2024 13h51

  13. CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas 03/07/2024 13h50

  14. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30

  15. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  16. Aposentado por incapacidade permanente poderá ser dispensado de reavaliações 02/07/2024 14h39

  17. Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE 02/07/2024 11h36

  18. CE fará audiência para homenagear associação de universidades privadas 01/07/2024 15h46

  19. Precarização do trabalho piora saúde de profissional de comunicação, indica debate 01/07/2024 14h41

  20. Debate na Comissão do RS cobra políticas para deslocamentos internos 01/07/2024 14h33