Social
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André Amaral pede retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba 04/07/2024 13h14
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Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres completa um ano 04/07/2024 10h45
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Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11
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Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04
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Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20
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Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05
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Projetos de lei facilitam emissão de documentos para os mais pobres 04/07/2024 09h05
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Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16
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CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade 03/07/2024 15h36
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CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino 03/07/2024 15h33
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Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp 03/07/2024 15h11
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Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH 03/07/2024 14h27
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Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH 03/07/2024 14h11
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Idosos pobres podem ter segunda via grátis da identidade, aprova CDH 03/07/2024 13h51
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CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas 03/07/2024 13h50
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Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30
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Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56
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Aposentado por incapacidade permanente poderá ser dispensado de reavaliações 02/07/2024 14h39
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Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE 02/07/2024 11h36
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CE fará audiência para homenagear associação de universidades privadas 01/07/2024 15h46
- Vai ao Plenário proposta que permite à ANP ter acesso a dados de notas fiscais
- Projeto sobre minerais críticos e estratégicos vai à sanção presidencial
- Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
- Sala da Secretaria-Geral da Mesa será denominada 'Sarah Abrahão'
- Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza