Justiça

Todas matérias

  1. Plenário confirma Benedito Gonçalves para a corregedoria do CNJ 11/06/2026 09h17

  2. Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

  3. Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

  4. Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário 10/06/2026 13h37

  5. Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ 10/06/2026 12h49

  6. Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias 10/06/2026 12h37

  7. Supremo julga neste mês questões debatidas pelo Congresso Nacional 09/06/2026 18h48

  8. Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

  9. Girão critica eutanásia de jovem na Espanha 29/05/2026 11h50

  10. Senadores repercutem decisão do STF sobre fim da aposentadoria compulsória de juízes 27/05/2026 14h08

  11. Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11

  12. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  13. Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis 26/05/2026 08h46

  14. Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

  15. Vai a Plenário indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça 20/05/2026 14h43

  16. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  17. CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça 20/05/2026 12h36

  18. Moro questiona troca de delegado da PF em investigação sobre fraudes no INSS 19/05/2026 18h27

  19. Advocacia do Senado diz ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional 19/05/2026 09h01

  20. Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h05