Justiça
Todas matérias
-
Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina 19/02/2024 19h12
-
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar 19/02/2024 16h42
-
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês 15/02/2024 13h10
-
Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02
-
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva 09/02/2024 16h59
-
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco 08/02/2024 13h24
-
CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital 08/02/2024 12h11
-
Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval 07/02/2024 18h19
-
Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF 06/02/2024 18h32
-
Proposta que criminaliza posse e porte de drogas está pronta para votação na CCJ 06/02/2024 09h32
-
Discurso de Fachin valoriza papel da política e ressalta separação dos Poderes 05/02/2024 18h21
-
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial 05/02/2024 14h49
-
Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis 05/02/2024 10h18
-
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes 01/02/2024 16h17
-
Pacheco pede ao STF relação de parlamentares monitorados 01/02/2024 13h10
-
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal 01/02/2024 12h00
-
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso 25/01/2024 16h47
-
Lei reestrutura cargos no Ministério Público da União 15/01/2024 19h26
-
Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35
-
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 11/01/2024 10h54
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
- Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
- Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação