Justiça

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  1. CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira 11/08/2025 15h27

  2. Indicações para o STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem 06/08/2025 11h11

  3. Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos 05/08/2025 11h06

  4. Wellington Fagundes critica tornozeleira em Bolsonaro e defende votação de anistia 04/08/2025 18h07

  5. Projeto prevê que remoção de conteúdo na internet seja comunicada ao Congresso 31/07/2025 10h10

  6. Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal 28/07/2025 10h06

  7. Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição 23/07/2025 13h21

  8. Girão denuncia 'prova manipulada pela PGR' para condenar Torres 17/07/2025 12h01

  9. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  10. Damares diz que Justiça age como 'regime autoritário' no julgamento de Bolsonaro 16/07/2025 12h58

  11. Aprovada criação de vara para julgar recursos da Justiça Federal no Piauí 15/07/2025 17h29

  12. Vai à CCJ projeto que cria cadastro no eSocial para devedores de pensão alimentícia 11/07/2025 14h53

  13. Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF 09/07/2025 16h56

  14. Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

  15. Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00

  16. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  17. Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA 01/07/2025 11h42

  18. CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais 01/07/2025 11h03

  19. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  20. Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória 18/06/2025 10h29