Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado

10/06/2025, 20h21

Menores de 21 anos na data do crime ou maiores de 70 anos na data da condenação não terão mais a pena diminuida em caso de condenação por estupro, em razão da idade. O fim da atenuante para casos de violência sexual recebeu aval do Senado, nesta terça-feira (10), e segue para sanção presidencial.

Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores
Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate na CDH
Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual
Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas
Mais vídeos

Últimos vídeos

Ao vivo: Senado realiza Sessão de Debates Temáticos sobre prevenção de desastres – 16/6/25

Ao vivo: Senado realiza Sessão de Debates Temáticos sobre prevenção de desastres – 16/6/25

Ao vivo: CDH promove audiência sobre os direitos das pessoas idosas – 16/6/25

Ao vivo: CDH promove audiência sobre os direitos das pessoas idosas – 16/6/25

Israel x Irã: comissão do Senado pede ao Itamaraty a repatriação de brasileiros

Israel x Irã: comissão do Senado pede ao Itamaraty a repatriação de brasileiros

Pesquisadores e acadêmicos cobram mais investimentos durante sessão especial

Pesquisadores e acadêmicos cobram mais investimentos durante sessão especial

CRE pede tratativas para cessar-fogo imediato entre Israel e Irã

CRE pede tratativas para cessar-fogo imediato entre Israel e Irã

Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores

Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores

Homenagem do Congresso a Mãe Stella de Oxóssi destaca luta contra o racismo

Homenagem do Congresso a Mãe Stella de Oxóssi destaca luta contra o racismo

Novo PNE precisa garantir financiamento adequado à educação, aponta debate

Novo PNE precisa garantir financiamento adequado à educação, aponta debate

Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS

Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS

Relatora da CPI das Bets diz que encaminhará denúncias à PF e ao MP

Relatora da CPI das Bets diz que encaminhará denúncias à PF e ao MP

CPI das Bets rejeita relatório e acaba sem indiciamentos ou propostas legislativas

CPI das Bets rejeita relatório e acaba sem indiciamentos ou propostas legislativas

Produtores de cacau cobram medidas para conter fungo

Produtores de cacau cobram medidas para conter fungo


Mais vistos

Regulação da inteligência artificial mobiliza países do Brics

Regulação da inteligência artificial mobiliza países do Brics

Redução de jornada e fim da escala 6x1 tem divergência em audiência na CAS

Redução de jornada e fim da escala 6x1 tem divergência em audiência na CAS

CPI das Bets analisa relatório final – 10/6/25

CPI das Bets analisa relatório final – 10/6/25

Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS

Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS

CPI das Bets: relatório final será apresentado na manhã desta terça

CPI das Bets: relatório final será apresentado na manhã desta terça

Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores

Senado Aprova: crimes em instituições de ensino terão penas maiores

Davi Alcolumbre comemora fim da exigência de visto para a Guiana Francesa

Davi Alcolumbre comemora fim da exigência de visto para a Guiana Francesa

Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS

Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS

Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado

Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado

Acompanhe a abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do Brics - 4/6/25

Acompanhe a abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do Brics - 4/6/25

CAE analisa aumento de piso salarial de médicos e dentistas – 10/6/25

CAE analisa aumento de piso salarial de médicos e dentistas – 10/6/25

Israel x Irã: comissão do Senado pede ao Itamaraty a repatriação de brasileiros

Israel x Irã: comissão do Senado pede ao Itamaraty a repatriação de brasileiros