Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que muda a legislação penal para agravar a pena de crimes contra dignidade sexual de pessoa vulnerável e estabelecer medidas protetivas de urgência para vítimas em situação de vulnerabilidade (PL 2.810/2025). Pelo texto, a pena, que hoje é de 8 a 15 anos de reclusão, passará a ser de 10 a 18 anos. Segundo a autora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), "não existe ex-pedófilo" e é preciso impedir que eles se aproximem de crianças.

O PL 2.810/2025 segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).