Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas

Raissa Abreu | 08/01/2026, 09h52

Projeto em tramitação no Senado tem como objetivo destinar no mínimo 8% das vagas de contratações públicas de serviços de mão de obra para vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 6.453/2025, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prioriza mulheres negras, pardas e com deficiência e inclui mulheres trans e travestis. O objetivo é contribuir com a ruptura da dependência. A proposta integra o pacote de sugestões apresentadas para aperfeiçoar a política do governo federal de combate ao feminicídio.



Opções: Download