Violência doméstica e familiar

  1. Senadores querem priorizar combate à violência contra a mulher 22/08/2025 08h44

  2. Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13

  3. CDH debate Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher 05/08/2025 10h24

  4. Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06

  5. Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51

  6. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  7. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  8. Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31

  9. Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional 27/06/2025 15h44

  10. Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08

  11. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  12. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  13. CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

  14. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  15. Comissão torna inelegível condenado por violência contra a mulher 02/06/2025 18h37

  16. Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH 28/05/2025 15h44

  17. Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

  18. Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência 27/05/2025 13h21

  19. CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 26/05/2025 17h38

  20. Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência 21/05/2025 14h01