Violência doméstica e familiar

CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE 17/10/2024 15h51

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE 09/10/2024 19h51

Benefício para vítimas de violência doméstica aguarda votação na Câmara 27/09/2024 11h20

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros 13/09/2024 08h34

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência 04/09/2024 13h54

Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

Fiança em crimes de violência contra mulher foi tema de debate no Senado 15/08/2024 09h24

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher 30/07/2024 11h16

Violência doméstica está na lei penal há 20 anos 14/06/2024 10h53

Lei dá preferência a vítima de violência doméstica em cirurgia reparadora 14/06/2024 08h26

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

Projeto veda pensão alimentícia ou partilha de bens a agressor 27/05/2024 13h51

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada 23/05/2024 10h14

CAS aprova prioridade do Bolsa Família a mulher vítima de violência 23/05/2024 07h52

CAS aprova prioridade no Bolsa Família a mulher vítima de violência doméstica 22/05/2024 15h56

Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica 21/05/2024 09h27