Tributação

Comissão debateu uso da mediação no processo administrativo e tributário 21/02/2024 14h03

Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas 20/02/2024 14h16

Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira 16/02/2024 11h20

Comissão debate na terça processos administrativos e tributários 05/02/2024 20h00

Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo 05/02/2024 20h00

Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado 22/01/2024 10h23

Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024 22/01/2024 10h10

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração 19/01/2024 16h46

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

Senado Aprova: incentivo para alunos do ensino médio e MP das subvenções 22/12/2023 13h09

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

Promulgada a primeira reforma tributária do regime democrático 21/12/2023 09h37

'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56

MP que pode aumentar arrecadação volta à pauta na quarta 18/12/2023 19h39

MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25