Tributação

  1. Promulgada a primeira reforma tributária do regime democrático 21/12/2023 09h37

  2. 'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

  3. Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

  4. Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56

  5. MP que pode aumentar arrecadação volta à pauta na quarta 18/12/2023 19h39

  6. MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

  7. Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

  8. Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25

  9. Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf 14/12/2023 18h36

  10. Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias 14/12/2023 16h52

  11. Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança 14/12/2023 11h01

  12. Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário 13/12/2023 11h08

  13. Plenário aprova regras para as apostas de quota fixa, as chamadas bets 13/12/2023 10h08

  14. Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores 13/12/2023 09h44

  15. MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta 12/12/2023 15h48

  16. Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor 11/12/2023 17h37

  17. Votação de regras para apostas esportivas é adiada para o dia 12 06/12/2023 17h06

  18. Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal 06/12/2023 15h05

  19. Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes 05/12/2023 19h18

  20. Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta 04/12/2023 15h22