Tributação

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

Senado Aprova: incentivo para alunos do ensino médio e MP das subvenções 22/12/2023 13h09

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

Promulgada a primeira reforma tributária do regime democrático 21/12/2023 09h37

'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56

MP que pode aumentar arrecadação volta à pauta na quarta 18/12/2023 19h39

MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25

Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf 14/12/2023 18h36

Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias 14/12/2023 16h52

Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança 14/12/2023 11h01

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário 13/12/2023 11h08

Plenário aprova regras para as apostas de quota fixa, as chamadas bets 13/12/2023 10h08

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores 13/12/2023 09h44

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta 12/12/2023 15h48

Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor 11/12/2023 17h37