Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica
24/08/2023, 19h46
Ao assinar o ato de criação da Comissão de Reforma do Código Civil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou o desafio de modernizar a legislação e, ao mesmo tempo, garantir segurança jurídica. O evento ocorreu no gabinete da presidência da Casa nesta quinta-feira (24). A iniciativa de criar a comissão é do jurista Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que presidirá o colegiado.
