Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta 26/05/2025 15h03

  2. Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário 18/12/2024 19h24

  3. Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal 05/12/2024 20h14

  4. CMO votará exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 05/12/2024 17h57

  5. Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal 05/11/2024 14h23

  6. Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário 04/11/2024 16h15

  7. Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE 15/10/2024 17h13

  8. André Amaral faz homenagem ao novo presidente do STJ 21/08/2024 18h09

  9. Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ 19/06/2024 19h56

  10. Amin defende Campbell para CNJ e critica 'desequilíbrio institucional' no Brasil 19/06/2024 19h27

  11. Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

  12. Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário 12/06/2024 20h24

  13. Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais 12/06/2024 19h13

  14. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

  15. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

  16. Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural 07/06/2024 17h12

  17. Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira 05/06/2024 17h31

  18. CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

  19. CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46

  20. Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça 23/04/2024 19h46