Superior Tribunal de Justiça (STJ)

CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural 07/06/2024 17h12

Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira 05/06/2024 17h31

CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46

Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça 23/04/2024 19h46

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49

Anteprojeto do novo Código Civil é apresentado em Plenário 17/04/2024 15h22

Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade 16/04/2024 12h12

Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta 10/04/2024 19h28

Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25

Congresso celebra 35 anos do Superior Tribunal de Justiça 10/04/2024 14h21

Sessão celebra 35 anos do STJ, 'Tribunal da Cidadania' 10/04/2024 13h37

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 09/04/2024 10h29

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ 04/04/2024 12h49

Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia 03/04/2024 17h04

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda 27/03/2024 11h04

Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório 22/02/2024 17h24