Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25

Congresso celebra 35 anos do Superior Tribunal de Justiça 10/04/2024 14h21

Sessão celebra 35 anos do STJ, 'Tribunal da Cidadania' 10/04/2024 13h37

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 09/04/2024 10h29

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ 04/04/2024 12h49

Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia 03/04/2024 17h04

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda 27/03/2024 11h04

Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório 22/02/2024 17h24

Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina 19/02/2024 19h12

Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02

Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26

Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

Nomes indicados ao CNJ e ao CNMP são aprovados no Plenário 13/12/2023 21h47

Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet 13/12/2023 08h55

Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos 07/12/2023 11h40

Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal 06/12/2023 15h05

CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário 29/11/2023 15h13