Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ 09/06/2025 16h16

  2. Autorização para plantio ao longo de rodovias está na pauta desta quarta 26/05/2025 15h03

  3. Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário 18/12/2024 19h24

  4. Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal 05/12/2024 20h14

  5. CMO votará exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 05/12/2024 17h57

  6. Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal 05/11/2024 14h23

  7. Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário 04/11/2024 16h15

  8. Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE 15/10/2024 17h13

  9. André Amaral faz homenagem ao novo presidente do STJ 21/08/2024 18h09

  10. Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ 19/06/2024 19h56

  11. Amin defende Campbell para CNJ e critica 'desequilíbrio institucional' no Brasil 19/06/2024 19h27

  12. Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

  13. Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário 12/06/2024 20h24

  14. Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais 12/06/2024 19h13

  15. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

  16. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

  17. Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural 07/06/2024 17h12

  18. Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira 05/06/2024 17h31

  19. CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

  20. CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46