Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil
05/09/2023, 08h18
O Senado instalou na segunda-feira (4) a comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Composto por 34 participantes, o colegiado será presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 180 dias.
