Sanções/Vetos

  1. Empresas que facilitarem turismo sexual serão penalizadas por nova lei 03/01/2025 16h32

  2. Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais 03/01/2025 16h16

  3. Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto 03/01/2025 12h18

  4. Sancionado incentivo à indústria naval na cadeia do petróleo 03/01/2025 10h23

  5. Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário 02/01/2025 18h35

  6. Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária 02/01/2025 15h10

  7. LDO para 2025 é sancionada com 35 vetos 02/01/2025 14h35

  8. Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 02/01/2025 14h18

  9. Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz 18/12/2024 20h53

  10. Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça 06/12/2024 13h48

  11. Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

  12. Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária 19/11/2024 14h55

  13. Acervo jornalístico do 'Diario de Pernambuco' torna-se patrimônio cultural material do Brasil 19/11/2024 10h17

  14. Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico 13/11/2024 12h40

  15. Sancionada a regulamentação da clonagem de animais 13/11/2024 12h10

  16. Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto 13/11/2024 10h57

  17. Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor 31/10/2024 16h59

  18. Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07

  19. André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48

  20. Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30