Sanções/Vetos

  1. Nova versão do Programa Minha Casa, Minha Vida já é lei 19/07/2023 11h21

  2. Congresso aprova recursos para reajuste das forças de segurança do DF 13/07/2023 08h28

  3. Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos 12/07/2023 18h48

  4. Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros 12/07/2023 17h35

  5. Derrubado veto sobre percentual a ser aplicado em pesquisas do setor elétrico 12/07/2023 16h53

  6. Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 12/07/2023 10h50

  7. Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23

  8. Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal 10/07/2023 11h54

  9. Congresso analisa vetos e créditos orçamentários na quarta 10/07/2023 10h56

  10. Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira 07/07/2023 12h34

  11. Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço 06/07/2023 12h32

  12. Dia Nacional da Diálise vai a sanção presidencial 05/07/2023 11h55

  13. Paim celebra sanção de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 16h24

  14. Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 09h23

  15. Teresa destaca lei da igualdade salarial entre homens e mulheres 04/07/2023 09h10

  16. Produtores de mel, flores e plantas ornamentais terão políticas de incentivo 28/06/2023 18h34

  17. Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção 28/06/2023 17h29

  18. Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53

  19. Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10

  20. Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50