Sanções/Vetos

  1. Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) 05/08/2024 13h55

  2. Lei institui Política de Manejo Integrado do Fogo para combater queimadas 01/08/2024 18h16

  3. Lei do Banco Vermelho reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 18h12

  4. Nova reforma do ensino médio é sancionada com vetos 01/08/2024 18h05

  5. Lei garante equiparação tributária entre milho e soja 01/08/2024 16h51

  6. Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 16h01

  7. Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União 31/07/2024 17h31

  8. Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk 31/07/2024 16h27

  9. Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação 26/07/2024 15h41

  10. Sancionada lei que dá título de Capital Nacional da Vaquejada a Lagarto, em SE 24/07/2024 14h44

  11. Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 24/07/2024 10h22

  12. Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano 23/07/2024 14h24

  13. Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada 23/07/2024 11h10

  14. Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental 18/07/2024 10h08

  15. Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial 15/07/2024 19h22

  16. Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

  17. Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

  18. País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25

  19. Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick 08/07/2024 11h31

  20. Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 10h45