Sanções/Vetos

Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 06/09/2024 17h15

Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista 06/09/2024 15h33

Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte 05/09/2024 17h22

Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula 05/09/2024 15h43

Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional 05/09/2024 15h02

Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups 04/09/2024 15h09

Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção 27/08/2024 18h25

Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção presidencial 15/08/2024 11h57

Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura 05/08/2024 16h06

Lei das cores nas bengalas é sancionada 05/08/2024 14h50

Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) 05/08/2024 13h55

Lei institui Política de Manejo Integrado do Fogo para combater queimadas 01/08/2024 18h16

Lei do Banco Vermelho reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 18h12

Nova reforma do ensino médio é sancionada com vetos 01/08/2024 18h05

Lei garante equiparação tributária entre milho e soja 01/08/2024 16h51

Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 16h01

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União 31/07/2024 17h31

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk 31/07/2024 16h27