Sanções/Vetos

  1. Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS 17/06/2025 18h54

  2. Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada 17/06/2025 18h06

  3. Por acordo, líderes adiam votação de 26 vetos na pauta do Congresso 17/06/2025 15h01

  4. Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira 16/06/2025 13h04

  5. Congresso vai se reunir na terça para analisar vetos presidenciais 13/06/2025 12h23

  6. Rotatória em Aparecida (SP) recebe nome do jogador Márcio Heleno Henrique 13/06/2025 10h04

  7. Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS 13/06/2025 08h57

  8. Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo 29/05/2025 16h48

  9. Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência 29/05/2025 16h37

  10. Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender 29/05/2025 13h37

  11. Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê 26/05/2025 10h20

  12. Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho 22/05/2025 16h42

  13. Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

  14. CE aprova projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega 13/05/2025 12h31

  15. Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça 07/05/2025 12h32

  16. Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS 07/05/2025 10h45

  17. Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

  18. Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias 11/04/2025 10h51

  19. Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul 08/04/2025 09h29

  20. João do Pulo tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 07/04/2025 08h41