Sanções/Vetos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04

Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento 03/08/2022 21h49

Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares 02/08/2022 17h31

Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei 02/08/2022 09h45

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados 29/07/2022 15h02

Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada 25/07/2022 15h26

Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito 25/07/2022 14h24

Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec 22/07/2022 14h15

Sancionada Semana de Conscientização do TDAH 21/07/2022 15h50

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural 21/07/2022 11h45

Sancionado Dia Nacional do Laringectomizado 20/07/2022 17h12

Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações 20/07/2022 13h03

Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo 19/07/2022 15h36

Sancionada lei que inclui a capacidade de leitura como um dos compromissos da educação básica 15/07/2022 18h40

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26

Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos 14/07/2022 18h54

Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada 14/07/2022 17h39

Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados 14/07/2022 17h21

Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria 14/07/2022 16h55