Sanções/Vetos
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Major Olimpio critica vetos em projeto que altera fundo de pesquisa científica 15/01/2021 12h23
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Sancionada lei que prevê pagamento por serviços ambientais 14/01/2021 15h00
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Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos 14/01/2021 12h08
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Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 11h34
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Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos 13/01/2021 11h40
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Efeitos socioeconômicos da pandemia foram uma das preocupações dos senadores em 2020 11/01/2021 15h07
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos 04/01/2021 16h52
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LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos 04/01/2021 16h35
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Senadores destacam regulamentação do novo Fundeb, sancionada sem vetos 29/12/2020 14h09
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Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais 28/12/2020 16h10
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Sancionado crédito de R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais 28/12/2020 11h13
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Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos 28/12/2020 11h05
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Projeto que prevê mais R$ 10 bilhões para o Pronampe vai à sanção presidencial 23/12/2020 15h23
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Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia 22/12/2020 18h40
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Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 15h28
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Política de pagamento por serviços ambientais vai à sanção presidencial 22/12/2020 14h54
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Senadores admitem derrubada de vetos ao Fust 21/12/2020 16h17
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Liberação de R$ 3,3 bilhões para ministérios e órgãos internacionais vai à sanção 17/12/2020 18h13
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Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais 17/12/2020 16h43
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Bolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas 17/12/2020 12h03
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