Sanções/Vetos

  1. Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios 28/04/2022 19h09

  2. Congresso mantém veto à lei que determina retorno ao trabalho de gestantes vacinadas 28/04/2022 18h11

  3. Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte 28/04/2022 17h06

  4. Governo tentou acordo para votar projetos antes dos vetos na sessão do Congresso 28/04/2022 13h31

  5. Começa sessão do Congresso que pode analisar 20 vetos de Bolsonaro 28/04/2022 12h43

  6. Congresso tem 20 vetos trancando sua pauta prontos para votação 25/04/2022 16h37

  7. Debatedores defendem derrubada de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência 05/04/2022 08h41

  8. Participantes de audiência na CDH pedem apoio para fortalecer o INSS 04/04/2022 17h25

  9. Sistema de Protocolo Integrado Judicial Nacional é sancionado 01/04/2022 17h37

  10. Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada 01/04/2022 09h55

  11. Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção 31/03/2022 16h24

  12. Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS 29/03/2022 18h39

  13. Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual 25/03/2022 10h55

  14. Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos 23/03/2022 19h44

  15. Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50

  16. Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS 23/03/2022 18h27

  17. Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas 18/03/2022 11h50

  18. Congresso derruba veto para ajudar setor de eventos e turismo 18/03/2022 08h45

  19. Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia 17/03/2022 19h04

  20. Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32