Sanções/Vetos

Aprovado projeto que reconhece Teresópolis como 'Capital Nacional do Lúpulo' 09/06/2022 17h54

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção 09/06/2022 12h57

Lei que altera prerrogativa de advogados foi sancionada com 12 vetos 06/06/2022 13h15

Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol 02/06/2022 16h41

Lei destina R$ 700 milhões para áreas afetadas por enchentes 02/06/2022 15h48

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário 02/06/2022 11h40

Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas 02/06/2022 09h37

Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social 02/06/2022 08h50

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral 01/06/2022 09h32

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20

Comissão aprova Dia Nacional da Natação, a ser celebrado em 2 de agosto 31/05/2022 12h16

Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção 31/05/2022 12h10

Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira 25/05/2022 09h19

Paim: Veto à lei de quebra de patentes de vacinas tem de ser derrubado 24/05/2022 21h08

Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo devem ser analisados nesta quinta 24/05/2022 18h27

Congresso volta a analisar vetos sobre a privatização da Eletrobras 23/05/2022 18h02

Carteira de radialista será considerada documento de identidade 19/05/2022 08h37

Pacheco diz que Congresso poderá derrubar veto à Lei Aldir Blanc 06/05/2022 13h56

Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco 05/05/2022 19h30