Sanções/Vetos

  1. Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante lei sobre dignidade menstrual 11/03/2022 08h40

  2. Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda 10/03/2022 20h19

  3. Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas 10/03/2022 19h10

  4. Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes 10/03/2022 18h10

  5. Congresso se reúne hoje para analisar dois vetos presidenciais 10/03/2022 14h39

  6. Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 09/03/2022 10h42

  7. Lei retomando contagem de tempo de serviço durante a pandemia é sancionada 09/03/2022 10h39

  8. Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros 08/03/2022 18h58

  9. Pacheco convoca sessão do Congresso para apreciar vetos nesta quinta 08/03/2022 08h41

  10. Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas 07/03/2022 16h30

  11. Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down 04/03/2022 10h31

  12. Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde 04/03/2022 10h23

  13. Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56

  14. Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito 24/02/2022 09h36

  15. Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção 22/02/2022 20h09

  16. Vai à sanção a transformação de cargos na Defensoria Pública 22/02/2022 20h06

  17. Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47

  18. Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36

  19. Esperidião Amin pede imediata convocação de sessão do Congresso para análise de vetos 16/02/2022 22h18

  20. Vai à sanção o programa de habitação para agentes de segurança pública 16/02/2022 19h21