Sanções/Vetos

Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36

Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos 22/09/2022 16h32

Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia 19/09/2022 22h16

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 08/09/2022 19h12

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 05/09/2022 15h49

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões 05/09/2022 10h53

Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural 02/09/2022 14h56

Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26

Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural 30/08/2022 22h02

Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 29/08/2022 11h06

Senadores cobram início da distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda 19/08/2022 18h19

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos para educação 15/08/2022 08h56

Senadores criticam vetos à LDO de 2023 10/08/2022 19h47

LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294 10/08/2022 11h14

LDO 2023 é sancionada com vetos 10/08/2022 10h01

Reciclagem poderá gerar desconto no IR 09/08/2022 13h41

Piso salarial para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação 05/08/2022 15h34

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia 05/08/2022 12h32

Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas 04/08/2022 11h34