Sanções/Vetos

  1. Política Nacional de Educação Digital é sancionada 16/01/2023 10h36

  2. Sancionada lei que torna o CPF número único de identificação 16/01/2023 10h20

  3. Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro 16/01/2023 10h09

  4. Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos 12/01/2023 12h14

  5. Crimes contra a democracia: vetos sobre a lei são prioridade de líderes partidários 09/01/2023 20h35

  6. Autocontrole na produção agropecuária é sancionado 04/01/2023 15h44

  7. Lei sobre extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos 04/01/2023 14h13

  8. Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10

  9. Sancionado autocontrole agropecuário 02/01/2023 14h01

  10. Aumento da margem de consignado para servidores federais é sancionado 29/12/2022 18h10

  11. Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas 29/12/2022 11h17

  12. Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento 28/12/2022 11h17

  13. Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país 23/12/2022 17h51

  14. Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais 23/12/2022 10h12

  15. Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320,00 22/12/2022 18h15

  16. Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis 22/12/2022 16h20

  17. Congresso restaura itens vetados da LDO de 2023 22/12/2022 15h22

  18. Pacheco convoca duas sessões do Congresso para esta quinta-feira 21/12/2022 23h08

  19. Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção 20/12/2022 20h36

  20. Congresso derruba seis vetos presidenciais e partes de outros quatro 15/12/2022 21h09