Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro. O PL 2.260/2019, do ex-deputado Eduardo Barbosa (MG), foi aprovado na forma do relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto segue para sanção.

Especificidades

A surdocegueira pode ser genética ou adquirida e é uma condição de deficiência única, que compromete total ou parcialmente os sentidos da visão e da audição. Na justificação, o autor sustenta que busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de inclusão social das pessoas surdocegas e combater o preconceito e a discriminação desse segmento.

Zenaide afirma em seu parecer que a surdocegueira “não são duas deficiências juntas, mas uma deficiência única, que requer acompanhamento especializado para adaptar-se a essa condição.”. Ela cita estimativa que aponta a existência de cerca de 40 mil surdocegos no Brasil e lembra os desafios enfrentados por essas pessoas: “O modo como cada deficiência afeta o aprendizado de tarefas simples e o desenvolvimento da comunicação do indivíduo varia de acordo com o grau de comprometimento propiciado pelas deficiências, associado aos estímulos que essa pessoa vai receber ao longo da vida."

Na discussão da matéria, o senador Flávio Arns (PSB-PR) cumprimentou Eduardo Barbosa pela iniciativa e chamou atenção para os desafios da população surdocega.

— É um dia de reflexão, de parada, de debate para nós todos, como sociedade, refletirmos sobre o que é necessário para que a pessoa surdocega possa exercer a plena cidadania, ser atendida no que é necessário.

Zenaide cobrou a disseminação de tecnologias assistivas em apoio aos surdocegos e disse que a aprovação da proposta contribui para dar visibilidade a esse segmento da população.

— Se um país não consegue incluir suas pessoas com deficiência, quem está deficiente é este país.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) também classificou o ex-deputado como um “ícone” na luta pelas pessoas com deficiência e destacou o trabalho do guia intérprete para o exercício dos direitos dos surdocegos.

— É muito especial poder estar aqui neste momento em que a surdocegueira é levada em consideração como uma deficiência singular.

Por sua vez, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse esperar que a dedução no Imposto de Renda das doações para instituições de pesquisa e desenvolvimento contribua para a inclusão tecnológica das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)