Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Também conhecido como Livro de Aço, por ter suas páginas feitas do metal, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A obra, criada em 1992, homenageia cidadãos brasileiros que prestaram relevantes serviços à nação. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.

De acordo com a nova lei, o livro constitui unidade indivisível em seu conteúdo, mas poderá ser organizado formalmente em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos, a serem ordenadas sequencialmente e acondicionadas obrigatoriamente no mesmo recinto. 

A reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no Projeto de Lei (PL) 4.746/2023, de autoria da Câmara dos Deputados, aprovado no Plenário do Senado em 3 de setembro e encaminhado à sanção presidencial.

Durante a tramitação no Senado, o projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura (CE), com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO). A relatora avaliou que a reorganização vai aprimorar a apresentação da obra, facilitando sua preservação e organização, sem alterar os critérios de inclusão de nomes no livro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)