Sanção

Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção 19/04/2023 19h51

Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas 17/04/2023 16h04

Aprovada a inclusão de James Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 14/04/2023 14h54

Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água 05/04/2023 09h46

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas 04/04/2023 19h16

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego 04/04/2023 11h51

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol 03/04/2023 12h24

Senado aprova festa junina como manifestação da cultura nacional 29/03/2023 21h46

Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água 24/03/2023 14h26

Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção 23/03/2023 17h13

Comissão de Educação confirma Zilda Arns como nova heroína da pátria 14/03/2023 16h27

Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país 23/12/2022 17h51

Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção 20/12/2022 20h36

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo 15/12/2022 09h49

Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico 30/11/2022 20h00

Segue para sanção projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS 30/11/2022 19h35

Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção 30/11/2022 16h10

Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção 30/11/2022 15h40

Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01