Sanção
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Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10
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Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27
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Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23
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Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57
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Aprovado projeto que institui em agosto o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 19h04
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Senado aprova ações do Julho Amarelo para conscientizar sobre hepatites virais 14/06/2023 08h39
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Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção 06/06/2023 14h04
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Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada 06/06/2023 13h40
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Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres 01/06/2023 17h44
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Vai a sanção Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, em 12 de novembro 30/05/2023 18h57
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Criação do Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira vai a sanção 30/05/2023 18h26
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Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48
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Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03
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MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39
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Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve 19/05/2023 10h52
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Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32
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Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar 15/05/2023 10h33
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Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal 10/05/2023 14h14
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