Sanção
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Vai à sanção projeto que cria o Dia Nacional do Plantio Direto 26/05/2023 08h48
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Alan Rick se manifesta contra perda de recursos do Sesc e do Senac 25/05/2023 14h03
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MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39
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Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve 19/05/2023 10h52
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Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32
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Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras 17/05/2023 11h57
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar 15/05/2023 10h33
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Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal 10/05/2023 14h14
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Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês 08/05/2023 12h40
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Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha 08/05/2023 10h21
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Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional 05/05/2023 11h21
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Sancionada tabela de vencimentos de servidores no exterior 05/05/2023 09h22
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Cleitinho destaca aprovação do piso da enfermagem pelo Congresso 27/04/2023 14h17
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Congresso aprova recursos para o piso nacional da enfermagem 27/04/2023 09h06
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Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos 26/04/2023 19h23
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Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia 26/04/2023 17h10
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Pacheco declara prejudicados dois dispositivos vetados em LDO de 2022 26/04/2023 13h59
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Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira 26/04/2023 10h25
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Informações sobre raça e etnia devem ser incluídas nos registros dos trabalhadores 26/04/2023 09h21
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