Sanção

Data de conquistas, 2 de agosto é agora o Dia Nacional da Natação 01/07/2022 13h21

Senado aprova projeto que amplia rol de instituições executoras do Pronatec 28/06/2022 19h02

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo 28/06/2022 10h09

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão 28/06/2022 10h05

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados 24/06/2022 10h30

Passarela em Ibiraçu, no Espírito Santo, recebe nome de Hermínio Pertel 23/06/2022 10h21

Senado aprova projeto de conscientização sobre câncer de laringe 22/06/2022 19h46

Município de Gaspar, em Santa Catarina, recebe título de Capital Nacional da Moda Infantil 20/06/2022 11h01

Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis 15/06/2022 11h31

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado 15/06/2022 11h07

Senado aprova título de 'Capital Nacional do Lúpulo' para Teresópolis 10/06/2022 17h54

Aprovado projeto que reconhece Teresópolis como 'Capital Nacional do Lúpulo' 09/06/2022 17h54

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção 09/06/2022 12h57

Lei destina R$ 700 milhões para áreas afetadas por enchentes 02/06/2022 15h48

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário 02/06/2022 11h40

Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social 02/06/2022 08h50

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral 01/06/2022 09h32

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20

Comissão aprova Dia Nacional da Natação, a ser celebrado em 2 de agosto 31/05/2022 12h16

Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção 31/05/2022 12h10