Regularização Fundiária
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Adiada leitura de relatório da MP da Regularização Fundiária 10/03/2020 14h40
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Comissão da MP da regularização fundiária votará relatório na terça 05/03/2020 20h03
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Debatedores manisfestam preocupação com MP da regularização fundiária 05/03/2020 09h21
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Senado aprova MP que facilita crédito para produtores rurais endividados 05/03/2020 09h07
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MP da regularização fundiária divide opiniões em comissão mista 04/03/2020 21h29
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Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial 04/03/2020 14h53
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Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária 21/02/2020 18h04
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Ministra da Agricultura afirma que MP da regularização fundiária não estimula grilagem 18/02/2020 20h04
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Mecias de Jesus defende aumento de produção rural em Roraima 18/02/2020 18h42
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Ministra da Agricultura vem ao Senado falar sobre MP da regularização fundiária 18/02/2020 09h27
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Ministra da Agricultura debaterá em comissão MP da Regularização Fundiária 14/02/2020 16h00
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Especialistas criticam MP que regulariza ocupações em terras da União 13/02/2020 17h31
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MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas 13/02/2020 09h32
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Para presidente do Incra, regularização fundiária reforça fiscalização do Estado 11/02/2020 18h40
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Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho 05/02/2020 19h14
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Comissões Mistas das MPs 902, 908 e 910 definem seus cronogramas 05/02/2020 18h25
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Medidas de prevenção contra enchentes avançam 05/02/2020 17h22
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Comissão analisa MP que altera regras de regularização fundiária de imóveis da União 04/02/2020 16h42
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CMA vota projeto que assegura medidas de prevenção a enchentes 03/02/2020 10h32
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Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral 02/01/2020 11h07
- 20h06 Dívida do Senegal O Plenário aprovou um projeto de resolução que autoriza a União a celebrar acordo que amplia o prazo de pagamento de dívida do Senegal com o Brasil. O PRS 53/2025 vai à promulgação.
- 19h55 Sanções a notários O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.453/2024, que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de punições administrativas de notários e registradores. O projeto vai à sanção da Presidência da República.
- 19h51 Datacenters O Senado aprovou o Projeto de Lei 278/2026, regime tributário que tem o objetivo de incentivar a instalação de datacenters no país. O texto vai à sanção da Presidência da República.
- Damares pede renúncia de Moraes e anuncia pedido de impeachment
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