Regularização Fundiária

Projeto sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado nesta quinta 06/10/2021 20h01

Ruralistas e pequenos produtores divergem sobre regularização fundiária 05/10/2021 13h37

Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta 01/10/2021 17h08

Debatedores querem ampliar discussão dos limites do Parque Nacional de São Joaquim 20/09/2021 19h36

Licenciamento ambiental: debate expõe posições divergentes entre produção e preservação 16/09/2021 12h21

Projetos que alteram lei de regularização fundiária foram debatidos em duas comissões 14/09/2021 14h26

Regularização fundiária é um desafio a ser solucionado, afirmam debatedores 14/09/2021 13h48

Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária 14/09/2021 12h31

Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária 13/09/2021 10h33

Senadores criticam falta de apoio à agricultura familiar e crescimento da insegurança alimentar 10/09/2021 12h49

Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana 23/08/2021 22h44

PLs sobre regularização fundiária e licença ambiental serão debatidos nas Comissões 13/08/2021 17h48

Lei amplia de 4 para 10 anos prazo para registro de terras devolutas na fronteira 23/06/2021 10h28

Projeto que limita despejos coletivos na pandemia opõe debatedores em sessão temática 11/06/2021 13h56

Aprovada prorrogação, até 2025, do prazo para registro de imóvel rural na fronteira 28/05/2021 08h40

Aprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira 27/05/2021 21h29

Especialistas apontam risco de fraudes com mudança de regras fundiárias 10/05/2021 16h15

Preocupação ambiental marca debate sobre projeto de regularização fundiária 10/05/2021 14h35

CMA debate projeto que altera regras da regularização fundiária na segunda-feira 04/05/2021 18h07

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária 03/05/2021 21h00