Regularização Fundiária
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CRA e CCJ selecionam emendas que vão sugerir ao Orçamento de 2021 26/02/2021 19h29
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Comissão de Agricultura será presidida pelo senador Acir Gurgacz 24/02/2021 17h16
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Acir Gurgacz é eleito presidente da Comissão de Agricultura 24/02/2021 12h53
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Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso 28/01/2021 09h15
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Preservação da Amazônia esteve em debate no Senado em 2020 19/01/2021 18h08
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Governo edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia 29/12/2020 16h50
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Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção 22/12/2020 10h38
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Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas 17/12/2020 22h02
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Vai à Câmara projeto que regulamenta compra de terras por estrangeiros 16/12/2020 09h52
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Carlos Fávaro, eleito senador, toma posse e promete luta por regularização fundiária 15/12/2020 19h50
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Programa que substitui Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelos senadores 08/12/2020 20h00
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Publicada lei que permite prorrogação de contratos de pessoal do Incra até 2023 27/11/2020 10h22
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MP que prorroga contratos de trabalhadores temporários do Incra é aprovada 19/11/2020 20h44
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Líder do PT quer suspender decreto que transfere florestas para Agricultura 09/11/2020 14h37
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Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela 26/10/2020 10h12
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Parceria entre governantes pode viabilizar regularização fundiária, diz Confúcio 21/10/2020 16h27
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Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal 08/10/2020 10h11
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Marcos Rogério se preocupa com conflitos agrários em Rondônia 06/10/2020 15h32
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Comissão do Pantanal aprova plano de trabalho e visita a Corumbá (MS) 23/09/2020 13h38
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MP cria programa habitacional Casa Verde Amarela 27/08/2020 09h02
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
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- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos