Proteção de dados pessoais

Dia da Internet Segura, celebrado nesta terça, chama a atenção para cuidados e inclusão digital 07/02/2022 14h32

Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais 07/02/2022 13h16

Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta 04/02/2022 11h06

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase 04/01/2022 12h12

Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos 23/12/2021 16h51

CCT debate vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros 15/12/2021 20h50

Para especialistas, legislação sobre proteção de dados precisa avançar 15/12/2021 15h46

Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT 15/12/2021 14h32

CCT vai debater vazamento de dados após ataque ao ConecteSUS 10/12/2021 17h45

Aprovado sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose 08/12/2021 19h37

CCJ adia debate sobre vazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros 01/12/2021 19h17

Debatedores cobram investimentos em segurança e capacitação para chegada do 5G 18/11/2021 15h23

Veja o que o Senado aprovou nesta semana 22/10/2021 13h57

Proteção de dados pessoais será incluída entre direitos fundamentais previstos na Constituição 20/10/2021 18h39

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição 20/10/2021 18h16

Plenário analisa criação do Cadastro de Pessoas Condenadas por Violência contra Mulher nesta quarta 20/10/2021 09h50

Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal 05/10/2021 21h19

CTFC vota projeto que torna crime coleta virtual de dados para diferenciar preços 24/09/2021 12h43

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado 03/09/2021 16h06

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo 29/07/2021 16h04